{"id":8661,"date":"2025-10-20T15:25:06","date_gmt":"2025-10-20T15:25:06","guid":{"rendered":"https:\/\/stepinsidelegal.com\/politica-de-privacidade-e-cookies\/"},"modified":"2026-02-12T16:55:51","modified_gmt":"2026-02-12T16:55:51","slug":"politica-de-privacidade-e-cookies","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/stepinsidelegal.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade-e-cookies\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"8661\" class=\"elementor elementor-8661 elementor-3723\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9df691c e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"9df691c\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;,&quot;shape_divider_bottom&quot;:&quot;triangle-asymmetrical&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-shape elementor-shape-bottom\" aria-hidden=\"true\" data-negative=\"false\">\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" viewBox=\"0 0 1000 100\" preserveAspectRatio=\"none\">\n\t<path class=\"elementor-shape-fill\" d=\"M738,99l262-93V0H0v5.6L738,99z\"\/>\n<\/svg>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-825f943 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"825f943\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9ba2730 list-spacing2 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"9ba2730\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Bem-vindo ao s\u00edtio Web da Step Inside Legal (o &#8220;S\u00edtio&#8221;). Estamos empenhados em proteger a privacidade dos visitantes do nosso s\u00edtio Web e dos utilizadores dos nossos servi\u00e7os. <\/p><p>Esta pol\u00edtica aplica-se quando atuamos como um controlador de dados no que diz respeito aos dados pessoais dos visitantes do nosso s\u00edtio Web e dos utilizadores dos nossos servi\u00e7os; por outras palavras, quando determinamos as finalidades e os meios de tratamento desses dados pessoais.<\/p><p>O nosso s\u00edtio Web incorpora controlos de privacidade que afetam a forma como trataremos os seus dados pessoais. Ao utilizar os controlos de privacidade, pode especificar se gostaria de receber comunica\u00e7\u00f5es de marketing direto e limitar a publica\u00e7\u00e3o das suas informa\u00e7\u00f5es. <\/p><p><strong>Como Utilizamos os Seus Dados Pessoais<\/strong><\/p><p>Nesta sec\u00e7\u00e3o, definimos:<\/p><ul><li>As categorias gerais de dados pessoais que podemos tratar;<\/li><\/ul><ul><li>As finalidades para as quais podemos tratar os dados pessoais; e<\/li><\/ul><ul><li>As bases legais do tratamento.<\/li><\/ul><p><strong>Recolha de Dados Pessoais<\/strong><\/p><p>Podemos tratar dados sobre a sua utiliza\u00e7\u00e3o do nosso s\u00edtio Web e servi\u00e7os (&#8220;dados de utiliza\u00e7\u00e3o&#8221;). Os dados de utiliza\u00e7\u00e3o podem incluir o seu endere\u00e7o IP, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, tipo e vers\u00e3o do navegador, sistema operativo, fonte de refer\u00eancia, dura\u00e7\u00e3o da visita, visualiza\u00e7\u00f5es de p\u00e1ginas e caminhos de navega\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre o momento, a frequ\u00eancia e o padr\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A fonte dos dados de utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o nosso sistema de rastreamento de an\u00e1lise. Estes dados de utiliza\u00e7\u00e3o podem ser tratados para analisar a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web e dos servi\u00e7os. A base legal para este tratamento s\u00e3o os nossos interesses leg\u00edtimos, nomeadamente a monitoriza\u00e7\u00e3o e a melhoria do nosso s\u00edtio Web e dos nossos servi\u00e7os.    <\/p><p>Podemos tratar os dados da sua conta (&#8220;dados da conta&#8221;). Os dados da conta podem incluir o seu nome e endere\u00e7o de e-mail. A fonte dos dados da conta \u00e9 o utilizador. Os dados da conta podem ser tratados para operar o nosso s\u00edtio Web, fornecer os nossos servi\u00e7os, garantir a seguran\u00e7a do nosso s\u00edtio Web e servi\u00e7os, manter c\u00f3pias de seguran\u00e7a das nossas bases de dados e comunicar consigo. A base legal para este tratamento \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de um contrato entre si e n\u00f3s e\/ou a tomada de medidas, a seu pedido, para celebrar esse contrato.    <\/p><p>Podemos tratar informa\u00e7\u00f5es contidas em qualquer consulta que nos submeta relativamente a bens e\/ou servi\u00e7os (&#8220;dados de consulta&#8221;). Os dados de consulta podem ser tratados para fins de oferta, marketing e venda de bens e\/ou servi\u00e7os relevantes para si. A base legal para este tratamento \u00e9 o consentimento.  <\/p><p>Podemos tratar informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s nossas rela\u00e7\u00f5es com os clientes, incluindo informa\u00e7\u00f5es de contacto dos clientes (&#8220;dados de rela\u00e7\u00e3o com os clientes&#8221;). Os dados de rela\u00e7\u00e3o com os clientes podem incluir o seu nome, o seu empregador, o seu cargo ou fun\u00e7\u00e3o, os seus dados de contacto e as informa\u00e7\u00f5es contidas nas comunica\u00e7\u00f5es entre n\u00f3s e o utilizador ou o seu empregador. A fonte dos dados de rela\u00e7\u00e3o com os clientes \u00e9 o utilizador. Os dados de rela\u00e7\u00e3o com os clientes podem ser tratados para gerir as nossas rela\u00e7\u00f5es com os clientes, comunicar com os clientes, manter registos dessas comunica\u00e7\u00f5es e promover os nossos produtos e servi\u00e7os aos clientes. A base legal para este tratamento s\u00e3o os interesses leg\u00edtimos, nomeadamente a gest\u00e3o adequada das nossas rela\u00e7\u00f5es com os clientes.    <\/p><p><strong>Fornecimento dos Seus Dados Pessoais a Terceiros<\/strong><\/p><p>Podemos divulgar os seus dados pessoais \u00e0s nossas seguradoras e\/ou consultores profissionais na medida do razoavelmente necess\u00e1rio para efeitos de obten\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de cobertura de seguro, gest\u00e3o de riscos, obten\u00e7\u00e3o de aconselhamento profissional ou para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de a\u00e7\u00f5es judiciais, seja em processos judiciais ou em processos administrativos ou extrajudiciais.<\/p><p>Podemos divulgar os seus dados pessoais aos nossos fornecedores ou subcontratados na medida do razoavelmente necess\u00e1rio para efeitos de lhe prestarmos os nossos servi\u00e7os.<\/p><p>As transa\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas com o nosso s\u00edtio Web e servi\u00e7os podem ser tratadas pelos nossos prestadores de servi\u00e7os de pagamento, Stripe. Partilharemos os dados de transa\u00e7\u00e3o com os nossos prestadores de servi\u00e7os de pagamento apenas na medida do necess\u00e1rio para processar os seus pagamentos, reembolsar esses pagamentos e lidar com reclama\u00e7\u00f5es e consultas relacionadas com esses pagamentos e reembolsos. <\/p><p>Para al\u00e9m das divulga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de dados pessoais estabelecidas nesta sec\u00e7\u00e3o, podemos divulgar os seus dados pessoais quando essa divulga\u00e7\u00e3o for necess\u00e1ria para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que estejamos sujeitos, ou para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de outra pessoa singular. Podemos tamb\u00e9m divulgar os seus dados pessoais quando essa divulga\u00e7\u00e3o for necess\u00e1ria para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de a\u00e7\u00f5es judiciais, seja em processos judiciais ou em processos administrativos ou extrajudiciais. <\/p><p><strong>Reten\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/p><p>Esta sec\u00e7\u00e3o estabelece as nossas pol\u00edticas e procedimentos de reten\u00e7\u00e3o de dados, que s\u00e3o concebidos para ajudar a garantir que cumprimos as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais relativas \u00e0 reten\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p><p>Os dados pessoais que tratamos para qualquer finalidade ou finalidades n\u00e3o ser\u00e3o conservados por mais tempo do que o necess\u00e1rio para essa finalidade ou essas finalidades.<\/p><p>Conservaremos os seus dados pessoais da seguinte forma:<\/p><ul><li>Os dados de utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o conservados por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 10 anos ap\u00f3s a data da recolha.<\/li><\/ul><ul><li>Os dados de consulta ser\u00e3o conservados por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 10 anos ap\u00f3s a data da consulta.<\/li><\/ul><ul><li>Os dados de rela\u00e7\u00e3o com os clientes ser\u00e3o conservados enquanto a rela\u00e7\u00e3o estiver ativa e por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 10 anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul><p>N\u00e3o obstante as outras disposi\u00e7\u00f5es desta sec\u00e7\u00e3o, podemos conservar os seus dados pessoais quando essa reten\u00e7\u00e3o for necess\u00e1ria para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que estejamos sujeitos, ou para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de outra pessoa singular.<\/p><p><strong>Os Seus Direitos<\/strong><\/p><p>Nesta sec\u00e7\u00e3o, resumimos os direitos que lhe s\u00e3o conferidos pela lei de prote\u00e7\u00e3o de dados. Alguns dos direitos s\u00e3o complexos e nem todos os detalhes foram inclu\u00eddos nos nossos resumos. Assim, deve ler as leis e orienta\u00e7\u00f5es relevantes das autoridades reguladoras para obter uma explica\u00e7\u00e3o completa destes direitos.  <\/p><p>Os seus principais direitos ao abrigo da lei de prote\u00e7\u00e3o de dados s\u00e3o:<\/p><ul><li>O direito de acesso;<\/li><\/ul><ul><li>O direito de retifica\u00e7\u00e3o;<\/li><\/ul><ul><li>O direito ao apagamento;<\/li><\/ul><ul><li>O direito \u00e0 restri\u00e7\u00e3o do tratamento;<\/li><\/ul><ul><li>O direito de se opor ao tratamento;<\/li><\/ul><ul><li>O direito \u00e0 portabilidade dos dados;<\/li><\/ul><ul><li>O direito de apresentar queixa a uma autoridade de controlo; e<\/li><\/ul><ul><li>O direito de retirar o consentimento.<\/li><\/ul><p>Tem o direito de obter a confirma\u00e7\u00e3o de que tratamos ou n\u00e3o os seus dados pessoais e, se o fizermos, o acesso aos dados pessoais, juntamente com determinadas informa\u00e7\u00f5es adicionais. Essas informa\u00e7\u00f5es adicionais incluem detalhes das finalidades do tratamento, as categorias de dados pessoais em causa e os destinat\u00e1rios dos dados pessoais. Fornecer-lhe-emos uma c\u00f3pia dos seus dados pessoais, desde que os direitos e liberdades de terceiros n\u00e3o sejam afetados. A primeira c\u00f3pia ser\u00e1 fornecida gratuitamente, mas as c\u00f3pias adicionais poder\u00e3o estar sujeitas a uma taxa razo\u00e1vel.   <\/p><p>Tem o direito de retificar quaisquer dados pessoais inexatos sobre si e, tendo em conta as finalidades do tratamento, de completar quaisquer dados pessoais incompletos sobre si.<\/p><p>Em algumas circunst\u00e2ncias, tem o direito ao apagamento dos seus dados pessoais sem demora injustificada. Essas circunst\u00e2ncias incluem: os dados pessoais j\u00e1 n\u00e3o serem necess\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades para as quais foram recolhidos ou de outra forma tratados; retirar o consentimento para o tratamento com base no consentimento; opor-se ao tratamento ao abrigo de determinadas regras da lei de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel; o tratamento ser para fins de marketing direto; e os dados pessoais terem sido tratados ilicitamente. No entanto, existem exclus\u00f5es do direito ao apagamento. As exclus\u00f5es gerais incluem quando o tratamento \u00e9 necess\u00e1rio: para exercer o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o; para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal; ou para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de a\u00e7\u00f5es judiciais.   <\/p><p>Em algumas circunst\u00e2ncias, tem o direito de restringir o tratamento dos seus dados pessoais. Essas circunst\u00e2ncias s\u00e3o: contestar a exatid\u00e3o dos dados pessoais; o tratamento ser il\u00edcito, mas opor-se ao apagamento; j\u00e1 n\u00e3o precisarmos dos dados pessoais para o tratamento, mas precisar dos dados pessoais para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de a\u00e7\u00f5es judiciais; e ter-se oposto ao tratamento, pendente da verifica\u00e7\u00e3o dessa obje\u00e7\u00e3o. Quando o tratamento tiver sido restringido com base neste fundamento, podemos continuar a armazenar os seus dados pessoais. No entanto, apenas o trataremos de outra forma: com o seu consentimento; para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de a\u00e7\u00f5es judiciais; para proteger os direitos de outra pessoa singular ou coletiva; ou por motivos de interesse p\u00fablico importante.   <\/p><p>Tem o direito de se opor ao nosso tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, mas apenas na medida em que a base legal para o tratamento seja que o tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para: o desempenho de uma tarefa realizada no interesse p\u00fablico ou no exerc\u00edcio de qualquer autoridade oficial investida em n\u00f3s; ou as finalidades dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos por n\u00f3s ou por um terceiro. Se apresentar tal obje\u00e7\u00e3o, cessaremos o tratamento das informa\u00e7\u00f5es pessoais, a menos que possamos demonstrar motivos leg\u00edtimos imperiosos para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades, ou o tratamento seja para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de a\u00e7\u00f5es judiciais. <\/p><p>Tem o direito de se opor ao nosso tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto (incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis para fins de marketing direto). Se apresentar tal obje\u00e7\u00e3o, cessaremos o tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade. <\/p><p>Tem o direito de se opor ao nosso tratamento dos seus dados pessoais para fins de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou hist\u00f3rica ou para fins estat\u00edsticos por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, a menos que o tratamento seja necess\u00e1rio para o desempenho de uma tarefa realizada por motivos de interesse p\u00fablico.<\/p><p>Na medida em que a base legal para o nosso tratamento dos seus dados pessoais seja:<\/p><ul><li>Consentimento; ou<\/li><\/ul><ul><li>Que o tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato em que \u00e9 parte ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato,<\/li><\/ul><p>e esse tratamento \u00e9 realizado por meios automatizados, tem o direito de receber os seus dados pessoais de n\u00f3s num formato estruturado, de uso corrente e leg\u00edvel por m\u00e1quina. No entanto, este direito n\u00e3o se aplica quando afetar adversamente os direitos e liberdades de terceiros. <\/p><p>Se acreditar que o nosso tratamento das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais infringe as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados, tem o direito legal de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados. Pode faz\u00ea-lo no Estado-Membro da UE da sua resid\u00eancia habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infra\u00e7\u00e3o. <\/p><p>Na medida em que a base legal para o nosso tratamento das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais seja o consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento em qualquer altura. A retirada n\u00e3o afetar\u00e1 a legalidade do tratamento antes da retirada. <\/p><p>Pode exercer qualquer um dos seus direitos relativos aos seus dados pessoais mediante notifica\u00e7\u00e3o escrita para n\u00f3s, para al\u00e9m dos outros m\u00e9todos especificados nesta sec\u00e7\u00e3o.<\/p><p><strong>Liga\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Terceiros<\/strong><\/p><p>O s\u00edtio Web da Step Inside Legal pode conter liga\u00e7\u00f5es para s\u00edtios Web, servi\u00e7os ou conte\u00fados de terceiros que n\u00e3o s\u00e3o operados ou controlados por n\u00f3s. Estes s\u00edtios e servi\u00e7os de terceiros s\u00e3o regidos pelas suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. <\/p><p>Embora nos esforcemos por garantir que as liga\u00e7\u00f5es fornecidas no nosso s\u00edtio Web conduzam a fontes fidedignas e de boa reputa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos controlo sobre as pr\u00e1ticas de privacidade ou o conte\u00fado de s\u00edtios Web de terceiros. 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Os m\u00e9todos para o fazer variam de navegador para navegador e de vers\u00e3o para vers\u00e3o. Pode obter informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o bloqueio e a elimina\u00e7\u00e3o de cookies atrav\u00e9s destas liga\u00e7\u00f5es:  <\/p><ul><li><strong>Google Chrome<\/strong><\/li><\/ul><ul><li><strong><a href=\"https:\/\/support.mozilla.org\/en-US\/kb\/enable-and-disable-cookies-website-preferences\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Firefox<\/a><\/strong><\/li><\/ul><ul><li><strong><a href=\"https:\/\/support.apple.com\/en-us\/guide\/safari\/sfri11471\/mac\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Safari<\/a><\/strong><\/li><\/ul><ul><li><strong><a href=\"https:\/\/support.microsoft.com\/en-us\/microsoft-edge\/delete-cookies-in-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Edge<\/a><\/strong><\/li><\/ul><ul><li><strong><a href=\"https:\/\/support.microsoft.com\/en-us\/topic\/delete-and-manage-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Internet Explorer<\/a><\/strong><\/li><\/ul><p>O bloqueio de todos os cookies ter\u00e1 um impacto negativo na usabilidade de muitos s\u00edtios Web. Se bloquear os cookies, n\u00e3o poder\u00e1 utilizar todas as funcionalidades do nosso s\u00edtio Web. <\/p><p><strong>Altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p><p>Podemos atualizar esta pol\u00edtica de privacidade periodicamente, publicando uma nova vers\u00e3o no nosso s\u00edtio Web. Deve verificar esta p\u00e1gina ocasionalmente para garantir que compreende quaisquer altera\u00e7\u00f5es a esta pol\u00edtica. Podemos notific\u00e1-lo de altera\u00e7\u00f5es significativas a esta pol\u00edtica por e-mail ou atrav\u00e9s do sistema de mensagens privadas no nosso s\u00edtio Web.  <\/p><p><strong>Os Nossos Dados<\/strong><\/p><p>Este s\u00edtio Web \u00e9 propriedade e operado pela STEPIN LEGAL &#8211; ADVOGADOS &amp; ASSOCIADOS &#8211; SOCIEDADE MULTIDISCIPLINAR, SP, LDA. Estamos registados em Portugal sob o n\u00famero de registo 518885623. <\/p><p>Pode contactar-nos:<\/p><ul><li>Utilizando o nosso s\u00edtio Web <strong><a href=\"https:\/\/stepinsidelegal.com\/pt-pt\/contacto\/\">formul\u00e1rio de contacto<\/a><\/strong>;<\/li><\/ul><ul><li>Por telefone, atrav\u00e9s do <strong><a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send\/?phone=351913115747&amp;text&amp;type=phone_number&amp;app_absent=0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">+351 913115747<\/a><\/strong>; ou<\/li><\/ul><ul><li>Por e-mail, atrav\u00e9s do <strong><a href=\"mailto:info@stepinsidelegal.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">info@stepinsidelegal.com<\/a><\/strong>.<\/li><\/ul><p>Esta pol\u00edtica de privacidade foi atualizada pela \u00faltima vez em novembro de 2025.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies Bem-vindo ao s\u00edtio Web da Step Inside Legal (o &#8220;S\u00edtio&#8221;). Estamos empenhados em proteger a privacidade dos visitantes do nosso s\u00edtio Web e dos utilizadores dos nossos servi\u00e7os. 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